Esta página disponibiliza as classificações estatísticas nacionais, para temas selecionados, usadas no sistema estatístico e nos cadastros administrativos do País e as classificações internacionais a elas associadas.
102-3 Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
105-8 Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal
114-7 Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal
117-1 Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal
126-0 – Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou do Distrito Federal
219-4 Estabelecimento de Empresa Binacional Argentino-Brasileira
231-3 – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Simples)
320-4 Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras
230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária)
102-3 Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
105-8 Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal
114-7 Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal
117-1 Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal
121-0 - Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
126-0 – Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou do Distrito Federal
217-8 - Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira
219-4 - Estabelecimento de Empresa Binacional Argentino-Brasileira
230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária)
231-3 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Simples)
320-4 - Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras
102-3 - órgão público do poder executivo estadual ou do distrito federal
105-8 - órgão público do poder legislativo estadual ou do distrito federal
117-1 - órgão público autônomo estadual ou do distrito federal
217-8 - estabelecimento, no Brasil, de sociedade estrangeira
219-4 - estabelecimento, no Brasil, de empresa binacional argentino-brasileira
230-5 - empresa individual de responsabilidade limitada (de natureza empresária)
231-3 - empresa individual de responsabilidade limitada (de natureza simples)
320-4 - estabelecimento, no Brasil, de fundação ou associação estrangeiras
102-3 - órgão público do poder executivo estadual ou do distrito federal
105-8 - órgão público do poder legislativo estadual ou do distrito federal
117-1 - órgão público autônomo estadual ou do distrito federal
217-8 - estabelecimento, no Brasil, de sociedade estrangeira
219-4 - estabelecimento, no Brasil, de empresa binacional argentino-brasileira
320-4 - estabelecimento, no Brasil, de fundação ou associação estrangeiras
102-3 - órgão público do poder executivo estadual ou do distrito federal
105-8 - órgão público do poder legislativo estadual ou do distrito federal
117-1 - órgão público autônomo estadual ou do distrito federal
210-0 - sociedade mercantil de capital e indústria (extinta pelo código civil de 2002)
217-8 - estabelecimento, no Brasil, de sociedade estrangeira
219-4 - estabelecimento, no Brasil, de empresa binacional argentino-brasileira
305-0 - organização da sociedade civil de interesse público (Oscip)
306-9 - outras formas de fundações mantidas com recursos privados
309-3 - unidade executora (programa dinheiro direto na escola)
320-4 - estabelecimento, no Brasil, de fundação ou associação estrangeiras
500-2 - organização internacional e outras instituições extraterritoriais
102-3 - órgão público do poder executivo estadual ou do distrito federal
105-8 - órgão público do poder legislativo estadual ou do distrito federal
117-1 - órgão público autônomo estadual ou do distrito federal
210-0 - sociedade mercantil de capital e indústria (extinta pelo código civil de 2002)
217-8 - estabelecimento, no Brasil, de sociedade estrangeira
219-4 - estabelecimento, no Brasil, de empresa binacional argentino-brasileira
305-0 - organização da sociedade civil de interesse público (Oscip)
306-9 - outras formas de fundações mantidas com recursos privados
309-3 - unidade executora (programa dinheiro direto na escola)
320-4 - estabelecimento, no Brasil, de fundação ou associação estrangeiras
500-2 - organização internacional e outras instituições extraterritoriais
102-3 - órgão público do poder executivo estadual ou do distrito federal
105-8 - órgão público do poder legislativo estadual ou do distrito federal
117-1 - órgão público autônomo estadual ou do distrito federal
206-2 - sociedade mercantil por quotas de responsabilidade limitada
219-4 - filial, no Brasil, de empresa binacional argentino-brasileira
305-0 - organização da sociedade civil de interesse público (Oscip)
309-3 - unidade executora (programa dinheiro direto na escola)
320-4 - filial, no Brasil, de fundação ou associação estrangeiras
500-2 - organização internacional e outras instituições extraterritoriais
308-5 Condomínio Edilício
Esta natureza jurídica compreende:
- os condomínios edilícios (anteriormente chamados de condomínios em edifícios), horizontais ou verticais, residenciais, comerciais ou mistos.
Esta natureza jurídica não compreende:
- as demais formas de condomínios.
Base legal: Lei n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e artigos 1.331 a 1.358 do Código Civil de 2002.
Nós utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Para saber mais sobre como tratamos os dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.