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Resoluções/Atas

Resoluções, Decretos, Portarias e Atas da CONCLA

 

Concla
Resolução/Decreto/Portaria Atas

Portaria de Pessoal SE/MPO nº 333, 31 de julho de 2025 - Designa os servidores para compor a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA

Portaria GM / MPO nº 218, de 25 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA

Portaria de Pessoal SE/ME nº 6.534, 07/06/2022, DOU de 08/06/2022 - Designa Secretaria Executiva e Suplente da CONCLA

Portaria nº 177, de 07/06/2016, DOU de 08/06/2016 - Designa Secretaria Executiva e Suplente da CONCLA

Portaria nº 344, de 19/04/2016, DOU de 20/04/2016 - Designa membros da CONCLA.

Decreto nº 7.553, de 12 de agosto de 2011 - Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.500, de 9 de junho de 2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA,publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 15 de agosto de 2011

Decreto nº 3.500, de 9 de junho de 2000 - Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 12 de junho de 2000

Portaria nº 467, de 20/11/2002, do Minist. do Planej., Orç. e Gestão, DOU 225, de 21/11/2002 - Aprova o Regimento Interno da Concla

Portaria nº 062, de 20/03/2001, DOU de 22/03/2001 - Designa membros, etc. da Concla.

Decreto nº 3.634, de 18/10/2000, DOU 202 de 19/10/2000 - Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.500.

Decreto nº 3.224, de 28/10/1999, DOU 208 de 29/10/1999 - Aprova a da Estrutura Regimental etc.

Portaria nº 49 de 30/05/1996, do Presidente da República, DOU 105 de 31/05/96 - Aprova o Regimento Interno da Concla.

Decreto n° 1.792, de 15/01/96, do Presidente da República, DOU 11 de 16/01/1996 - Aprova a Estrutura Regimental etc.

Portaria nº 324, de 08/11/1994, da Secr. Plan., Orç. e Coord., DOU 212 de 09/11/1994 - Designa a Secretária Executiva da Concla.

Decreto nº 1264, de 11/10/1994, do Presidente da República, DOU 195 de 13/10/1994 - Cria a Concla.

Ata de 18 de agosto de 2010

Ata de 07 de dezembro de 2009

Ata de 13 de Agosto de 2008

Ata de 03 de Abril de 2008

Ata de 22 de Março de 2007

Ata de 15 de Agosto de 2006

Ata de 14 de Dezembro de 2005

Ata de 13 de Julho de 2004

Ata de 27 de Agosto de 2003

Ata de 28 de Novembro de 2002

Ata de 26 de Setembro de 2002

Ata de 01 de Agosto de 2002

Ata de 25 de Junho de 2002

Ata de 02 de Maio de 2002

Ata de 07 de Março de 2002

Ata de 14 de Dezembro de 2001

Ata de 18 de Outubro de 2001

Ata de 02 de Outubro de 2001

Ata de 17 de Abril de 2001

Ata de 21 de Março de 2000

Ata de 06 de Julho de 1999

Ata de 02 de Dezembro de 1998

 

CNAE
Resolução/Decreto/Portaria Atas

Resolução Concla nº 1, de 17/07/2014 - Aprova e divulga a estrutura da CNAE e da CNAE Subclasses

Resolução Concla nº 2, de 25/06/2010, DOU 122, de 29/06/2010- Divulga alterações na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0

Resolução Concla nº 1, de 16/05/2007, DOU 97, de 22/05/2007- Divulga a errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.0

Resolução Concla nº 2, de 15/12/2006, DOU 241, de 18/12/2006 - Divulga a errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.0

Resolução Concla nº 1, de 04/09/2006, DOU de 05/09/2006 - Divulga a Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.0

Resolução Concla nº 1, de 17/02/2003, DOU 38, de 21/02/2003 - Divulga errata da CNAE

Portarias nºs 369 a 375, de 15/12/2005, do Ministério do Planejamento Orç. e Gestão, DOU 240, de 15/12/2005 - Dispensa e nomeia representantes da Concla.

Resolução nº 06 de 09/10/2002, DOU 197, de 10/10/2002 - Aprova e divulga a CNAE revisão 1.0

Resolução Concla nº 02, de 07/05/2001, DOU de 18/06/2001 - Divulga alterações na CNAE.

Resolução Concla nº 01, de 07/05/2001, DOU de 31/05/2001 - Divulga a inclusão de grupo/classe na CNAE.

Decreto nº 1.792 de 15/01/1996, do Presidente da República, DOU 11 de 16/01/1996 - Aprova a Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Minist.do Plan. e Orç

Decreto nº 1.484 de 09/05/95, DOU 88 de 10/05/95 - Dá nova redação ao caput do art. 3º do Decreto 1.264

Resolução nº 54 de 19/12/1994, do Presidente do IBGE, DOU 244 de 26/12/1994 - Divulga a CNAE.

Ata de 06 de Agosto de 2002

Ata de 09 de Julho de 2002

Ata de 22 de Maio de 2002

Ata de 16 de Abril de 2002

Ata de 19 de Março de 2002

 

CNAE-subclasses
Resolução/Decreto/Portaria Atas

Resolução Concla nº2, publicada no DOU nº 222, de 20.11.2018 - Divulgar as inclusões, exclusões e alterações nos códigos de subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para uso da Administração Federal, Estadual e Municipal e passa a denominar-se CNAE-Subclasses versão 2.3.

Resolução Concla nº 1, de 29/05/2015, DOU 105 de 05/06/2015 - Aprova e divulga o Regimento Interno da Subcomissão Técnica para a CNAE-Subclasses.

Resolução Concla nº 1, de 24/09/2013, DOU 187 de 26/09/2013 - Divulga alterações na CNAE-Subclasses que passa a denominar-se CNAE-Subclasses 2.2.

Resolução Concla n° 1 de 05/04/2012 - Dou n° 72 de 13/04/2012 - Aprova e divulga o Regimento Interno da Subcomissão Técnica para a CNAE-Subclasses

Resolução Concla nº 1, de 15/02/2008 - DOU 34, de 20/02/2008- Aprova o tratamento a ser atribuído às atividades auxiliares na aplicação da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Subclasses

Resolução Concla nº 2, de 16/05/2007 - DOU 97, de 22/05/2007- Dispõe sobre a denominação da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal.

Resolução Concla nº 3, de 16/05/2007 - DOU 97, de 22/05/2007- Aprova as definições e normas de aplicação da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Subclasses referentes ao comércio atacadista e varejista

Resolução Concla nº 2, de 17/02/2003 - DOU 38, de 21/02/2003 - Divulga errata da CNAE-Fiscal.

Resolução Concla nº 7, de 16/12/2002, DOU 248, de 24/12/2002 - Divulga a CNAE-Fiscal versão 1.1

Resolução Concla nº 04, de 04/07/2002, DOU 130 de 09/07/2002 - Divulga os códigos bloqueados.

Resolução nº 03, de 04/07/2002, DOU 130, de 09/07/2002 - Aprova o tratamento das atividades auxiliares.

Resolução Concla nº 02, de 10/05/2002, DOU 93, de 16/05/2002 - Aprova definições e normas referentes ao comércio atacadista e varejista.

Resolução Concla nº 03, de 07/05/2001, DOU de 18/06/2001 - Divulga alterações de códigos da CNAE-Fiscal.

Resolução Concla nº 1 de 29/01/1999 - Aprova e divulga o Regimento Interno da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal.

Resolução nº 01 de 25/06/1998, do Presidente do IBGE, DOU nº 120 de 26/06/1998 - Aprova e divulga a CNAE-Fiscal.

  

 

Tabela de Natureza Jurídica
Resolução/Decreto/Portaria Atas

Resolução Concla nº 1/2018, publicada no DOU nº 222, de 20.11.2018 - Aprovar e divulgar a Tabela de Natureza Jurídica 2018

Resolução Concla nº 1/2016, publicada no DOU nº 82, de 02.05.2016 - Aprova e divulga a Tabela de Natureza Jurídica 2016

Retificação na Resolução CONCLA nº2, de 23.12.2014 publicada no D.O.U. nº 88, de 12.05.2014

Resolução Concla nº 2/2013, publicada no DOU nº 250, de 26.12.2013 - Aprova e divulga a Tabela de Natureza Jurídica 2014

Resolução Concla nº 1/2011, publicada no DOU nº 235, de 08.12.2011 - Inclui categoria ao Grupo Entidades Empresariais da Tabela de Natureza Jurídica

Resolução Concla nº 2/2011, publicada no DOU nº 251, de30.12.2011 - Revoga a Resolução Concla nº 1 e inclui novas categorias na Tabela de Natureza Jurídica

Resolução Concla nº 1/2010, publicada no DOU nº 93, de 18/05/2010 - Divulga errata da Tabela de Natureza Jurídica 2009

Resolução Concla nº 2, de 14/08/2008, DOU 224, de 18/11/2008- Aprova e divulga a tabela de Natureza Jurídica 2009

Resolução Concla nº 01, de 28/12/2005, DOU 251, de 30/12/2005 - Inclui novas categorias na Tabela de Natureza Jurídica

Resolução Concla nº 01, de 28/12/2005, DOU 251, de 30/12/2005 – Anexo único à Resolução CONCLA nº 1, de 28/12/2005

Resolução Concla nº 08, de 17/12/2002, DOU 248, de 24/12/2002 - Aprova e divulga a Tabela de Natureza Jurídica 2003

Resolução Concla nº 1, de 10/05/2002, DOU 93 de 16/05/2002 - Aprova e divulga a Tabela de Natureza Jurídica revisada em 2002.

Resolução nº 001 de 22/12/1995, do Presidente do IBGE, DOU 248 de 28/12/95 - aprovação da Tabela de Natureza Jurídica

Ata de 03 de Outubro de 2002

Ata de 03 de Outubro de 2002

Ata de 07 de Março de 2002

Ata de 14 de Dezembro de 2001

Ata de 18 de Outubro de 2001
Classificação Brasileira de Ocupação - CBO
Resolução/Decreto/Portaria

Resolução Concla nº 5 de 2002, DOU de 22/09/2002 - Aprova a Estrutura da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 2002

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