Grupo de Trabalho para a Classificação de Produtos

O Grupo de Trabalho para a Classificação de Produtos Industriais foi instituído em novembro de 1996 com a incumbência de tratar das questões relativas à elaboração de uma classificação de produtos, tendo como primeira tarefa a definição de uma lista de produtos industriais referenciada às especificações da classificação aduaneira, a Nomenclatura Comum do Mercosul-NCM. O objetivo foi o de criar uma mesma referência para as especificações de produtos nos levantamentos do IBGE, assim como nos das demais entidades produtoras de informações sobre a produção industrial nacional, garantindo a articulação das informações das diversas fontes e seu confronto com os fluxos de importação e exportação.

Inicialmente foram examinadas as experiências de outros países no uso de nomenclatura de produtos em levantamentos da produção, optando-se pelo modelo da Comunidade Européia, a Lista PRODCOM (Produtos da Comunidade). Em seguida, partiu-se para a elaboração de uma Lista de Produtos Industriais-PRODLIST, referenciada à NCM e associada à classe de origem preponderante na Classificação Nacional de Atividades Econômicas-CNAE. Na definição da PRODLIST foram levadas em conta, também, as especificações dos produtos na Classificação Central de Produtos-CPC, versão 1.0, aprovada como padrão internacional pela Comissão de Estatísticas das Nações Unidas em 1997, visando a garantir a harmonização com este marco referencial de comparação internacional. A primeira versão da PRODLIST-Indústria foi submetida à Concla em 2 de dezembro de 1998 e, a partir de então, foram realizadas revisões anuais, divulgadas, em geral, no mês de dezembro.

Após a elaboração da lista de produtos industriais, partiu-se para a definição da lista de produtos agropecuários e da pesca, a PRODLIST-Agro/Pesca. Esta lista também está organizada por associação às classes da CNAE e está referenciada à Nomenclatura Comum do Mercosul-NCM, à Classificação de Produtos-CPC e à Classificação da Organização para a Agricultura e Alimentação-FAO. A primeira versão da PRODLIST-Agro/Pesca, desenvolvida por técnicos do Grupo de Classificação da Coordenação das Estatísticas Econômicas-CEE em conjunto com os da Coordenação das Pesquisas Agropecuária-COAGRO, foi apresentada na reunião da Comissão Nacional de Classificação- Concla em 17 de abril de 2001, passando por atualizações a partir dessa data.

Para a elaboração da primeira etapa da Lista de Produtos para o Setor Serviços, PRODLIST-Serviços, também organizada por associação às classes CNAE, foram selecionadas as seguintes atividades:Transportes, Telecomunicações, Audiovisuais e Informática. Essas listas, que são a base da construção de uma classificação nacional de produtos para esses segmentos, elaboradas por técnicos do Grupo de Classificação da Coordenação das Estatísticas Econômicas-CEEC em conjunto com os da Coordenação de Serviços e Comércio-COSEC, foram testadas na forma de suplementos da Pesquisa Anual de Serviços. Os resultados referentes aos suplementos de 2000 e 2001 foram divulgados pelo IBGE em 2003 (documento ISSN 1519-8006) e a publicação pode ser encontrada nas lojas do IBGE ou no endereço https://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/comercioeservico/pas/pas2000_2001/pas2000_2001.pdf.