Esta página disponibiliza as classificações estatísticas nacionais, para temas selecionados, usadas no sistema estatístico e nos cadastros administrativos do País e as classificações internacionais a elas associadas.

As estatísticas educacionais produzidas pelo Ministério da Educação e utilizadas na construção de indicadores educacionais do IBGE baseiam-se em categorias de educação que têm como referência a Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei n° 9394 de 20 de Dezembro 1996), que disciplina a educação escolar no País. Segundo a LDB, a educação escolar no Brasil é composta pela educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e pela educação superior.

A classificação de referência internacional na área de educação é a ISCED, voltada à padronização da disseminação de estatísticas e indicadores educacionais no nível internacional, e também para servir como referência no desenvolvimento de classificações nacionais para a área educacional. A primeira versão da ISCED foi elaborada pela UNESCO no início da década de 1970 e aprovada pela Conferência Internacional de Educação, realizada em Genebra em 1975. Sua versão mais atualizada é a ISCED-2011.

A ISCED é um sistema desenhado para atender a vários objetivos independentemente da estrutura educacional e do estágio de desenvolvimento econômico do país, e pode ser utilizada nas estatísticas referentes a vários aspectos da educação, ou seja, seus conceitos básicos e definições foram estabelecidos para serem universalmente válidos e invariáveis em circunstâncias particulares de um sistema nacional de educação. A ISCED é uma classificação para programas educacionais e não trata do fluxo de alunos através do sistema educacional.

É importante ressaltar que a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE contempla uma seção específica para as atividades do Setor Educação (SEÇÃO P), para o levantamento de informações econômicas relativas aos estabelecimentos de ensino no País. A CNAE foi revista em 2007 e as categorias referentes à educação na nova versão, a CNAE 2.0, foram alteradas visando a maior comparabilidade com as categorias da ISCED.


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