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409-0 Candidato a Cargo Político Eletivo

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409-0 Candidato a Cargo Político Eletivo



Esta Natureza Jurídica compreende:

  • as pessoas físicas candidatas a cargo político eletivo que são inscritas de ofício no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) administrado pela Receita Federal do Brasil. Base legal: Instrução Normativa Conjunta SRF/TSE n. º 183, de 26/07/2002

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