Antecedentes Históricos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE
Antes da elaboração e implementação da CNAE, o sistema estatístico nacional e os registros administrativos utilizavam diferentes classificações de atividades. Até a década de oitenta, as classificações de atividades econômicas produzidas pelo IBGE eram revistas na fase de planejamento dos Censos Econômicos, realizados a cada cinco anos. Com base nos resultados dos Censos Econômicos, essas classificações eram adaptadas para serem adotadas nas demais pesquisas econômicas produzidas na instituição.
A comparação das informações sobre a estrutura produtiva do País com as informações de outros países era feita através das tabelas de conversão desenvolvidas para essa finalidade, pois não existia uma padronização nacional e uma harmonização com as classificações internacionais.
No início da década de noventa, conscientes da necessidade de padronização, O IBGE e os órgãos produtores de registros administrativos, como o Ministério do Trabalho, o Ministério da Previdência Social, o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo e a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, elaboraram em conjunto uma classificação de atividades econômicas para uso generalizado pelos produtores de informações econômicas do País. Como reflexo da necessidade de comparação com as informações estatísticas produzidas por outros países, foi tomada como referência para a construção de classificação nacional a classificação padrão elaborada pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas, a International Standard Industrial Classification of All Economic Activities-ISIC (Clasificación Industrial Internacional Uniforme-CIIU), 3ª revisão. A 1a. versão da CNAE foi sendo progressivamente implementada pelos órgãos produtores de registros administrativos a partir de 1995, e pelo sistema estatístico em suas pesquisas, a partir de 1996.
Em 2002 foi constituído um Grupo de Trabalho para discutir os ajustes e atualizações necessários na CNAE, com manutenção da estrutura atual. As alterações introduzidas na nova versão da classificação, a CNAE 1.0, implementada em 2003, foram baseadas na versão 3.1 da classificação internacional (ISIC/CIIU 3.1) e também nas sugestões oriundas da experiência de implementação da CNAE no País. A partir de 2004 o Grupo de Trabalho CNAE dá continuidade às discussões para a revisão da CNAE, versão 2.0, a ser implementada em 2007, adotando-se o mesmo calendário proposto para a implementação da classificação internacional. O Grupo de Trabalho CNAE, composto por representantes indicados pela Comissão Nacional de Classificação - Concla, define as modificações a serem introduzidas na nova versão da CNAE com base nos documentos referentes à 4a revisão da Classificação Internacional de Atividades Econômicas Internacional - ISIC/CIIU e nas observações decorrentes da experiência de implantação da CNAE. Os documentos referentes à revisão 4 da ISIC/CIIU foram elaborados pelo Subgrupo Técnico de Especialistas em Classificações Econômicas e Sociais Internacionais da Divisão de Estatísticas das Nações Unidas com base em consultas a instituições estatísticas de vários países e estão, a seguir, apresentados.
A CNAE 2.0 foi implementada em 2007, acompanhando a revisão e a data de implementação da ISIC/CIIU revisão 4.
Principais documentos referentes à revisão 4 da ISIC/CIIU:
1 - Respostas dos países à primeira consulta da Divisão de Estatísticas das Nações Unidas realizada em 2001: Brasil, Espanha, Estados Unidos, França e Inglaterra.
2 - Documentos divulgados em 2003:
- Comments and opinions of the Brazilian Statistical Office - IBGE on the draft Concepts Paper concerning the ISIC 2007 Revision, prepared by the Technical Subgroup -TSG
- "A possible structure for the revised International Standard Industrial Classification of All Economic Activities (ISIC), Revision 4
- 2003 Questionnaire for the ISIC and CPC revision
- Concept Paper
3 - Documento divulgado em 2004:
Report of the Secretary-general on international economic and social classifications (E/CN.3/2004/22) - Resumo em português
- março de 2004: proposta de detalhamento completo da ISIC/CIIU revisão 4 com notas explicativas, a ser examinada pelo Subgrupo Técnico (TSG)
- junho de 2004: primeiro projeto completo da revisão 4 apresentado aos países para observações. Novo questionário a ser devolvido em novembro de 2004.
- antes do final de 2005: proposta da ISIC/CIIU 4 incorporando as opiniões dos países, trabalhada pelo Subgrupo Técnico - TSG e aprovada pelo Grupo de Especialistas para a aprovação da Comissão de Estatística na reunião de 2006.