Esta página disponibiliza as classificações estatísticas nacionais, para temas selecionados, usadas no sistema estatístico e nos cadastros administrativos do País e as classificações internacionais a elas associadas.

Esta Natureza Jurídica compreende:


  • os órgãos de direção nacional de partido político, qualquer que seja o nome conferido pelo estatuto partidário (comissão provisória, diretório, comitê etc), com abrangência no território nacional.


Esta Natureza Jurídica não compreende:


  • os órgãos de direção regionais dos partidos políticos (ver código 326-3);

  • os órgãos de direção locais dos partidos políticos (ver código 327-1);

  • os comitês financeiros de partidos políticos (ver código 328-0);

  • os candidatos a cargos políticos eletivos (ver código 409-0);

  • as frentes plebiscitárias ou referendárias (ver código 329-8);

  • as coligações de partidos políticos;

  • as fundações privadas criadas e mantidas pelos partidos políticos (ver código 306-9);

  • as associações privadas criadas e mantidas pelos partidos políticos (ver código 399-9).


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